Licenciamento Loteamentos urbanos
O loteamento urbano é a subdivisão de área em lotes destinados a edificação de qualquer natureza. Neste empreendimento deve ser observado as funções sociais da cidade, tais como: vias de circulação, escoamento das águas de chuva, rede de água potável, rede de esgoto sanitário e energia elétrica. Até 20 hectares é licenciado pelo município.
O sítio de lazer é um pedaço de terra com até 20 hectares afastado da cidade. Local onde as pessoas que moram na cidade passam os finais de semana para lazer. É licenciado no município.
Para fazer um empreendimento como loteamento urbano ou um sitio de lazer deve ser feito o licenciamento ambiental é junto a prefeitura municipal.
Documentos necessários:
- Cópia da certidão do registro de imóveis
- Cópia dos documentos pessoais
- Planta ou croqui de localização do empreeendimento
- Laudo de cobertura vegetal
- Laudo de fauna
- Laudo meio físico
- Laudo geológico
- Definição do tratamento de esgoto
- Definição do sistema de abastecimento de água
- ART dos técnicos habilitados
Precisa Licenciar um Loteamento Urbano ou um Sítio de Lazer em sua Cidade?
Clique no botão abaixo e entre em contato com nosso equipe agora mesmo.